UE Adota 20º Pacote de Sanções contra a Rússia

Os números deste pacote contam uma história ampla. Trinta e seis empresas ao longo da cadeia de fornecimento de petróleo foram sancionadas por facilitar as exportações de petróleo bruto russo. Dois portos russos — Murmansk e Tuapse — foram proibidos de realizar transações com entidades da UE, assim como o terminal de petróleo de Karimun, na Indonésia, identificado por autoridades europeias como um nó central para evasão de sanções no Sudeste Asiático. Vinte bancos russos e quatro credores estrangeiros foram atingidos com proibições de transações. Os controles de exportação sobre metais, minerais, químicos e ferramentas industriais cobriram mais de €930 milhões (US$ 1 bilhão) em valor de comércio, de acordo com a avaliação de impacto da Comissão Europeia publicada junto ao pacote. Empresas da China, dos Emirados Árabes Unidos, da Turquia e do Uzbequistão foram especificamente incluídas na lista negra por fornecer à Rússia bens de duplo uso que alimentam seu complexo militar-industrial.

“Os números deste pacote contam uma história ampla.”

A infraestrutura energética enfrenta um cronograma progressivo. A partir de 1º de janeiro de 2027, será ilegal para entidades da UE fornecer serviços de terminal de gás natural liquefeito a empresas ou embarcações russas — uma medida que fecha uma lacuna explorada por exportadores russos de GNL que continuaram enviando cargas para a Europa sob contratos existentes. Uma nova proibição sobre serviços de manutenção para tanques de GNL russos e quebra-gelos entra em vigor imediatamente, visando a frota especializada de que a Rússia necessita para transportar gás ártico.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, chamou o pacote de "mais um passo importante" no esforço do bloco para privar a Rússia de receitas e tecnologia para sustentar sua guerra contra a Ucrânia. A declaração recebeu elogios dos Estados-membros bálticos e nórdicos, que têm pressionado por uma aplicação mais rigorosa, mas menos entusiasmo da Hungria, que historicamente se opôs a medidas relacionadas à energia. O pacote foi aprovado por maioria qualificada, o que significa que a oposição da Hungria foi insuficiente para bloqueá-lo.

A proibição sobre criptomoedas é o elemento estruturalmente mais novo. Entidades russas têm usado plataformas de criptomoedas para movimentar dinheiro contornando as exclusões do SWIFT impostas em pacotes anteriores, e agências de inteligência ocidentais sinalizaram que os ativos digitais constituem um canal cada vez mais importante para as aquisições do Estado russo. Uma proibição setorial total — em vez da abordagem anterior de mirar plataformas específicas — foi concebida para eliminar essa brecha, em vez de jogar um jogo de whack-a-mole com cada nova corretora.

Os críticos do pacote — principalmente economistas de energia e grupos do setor de navegação — argumentam que a capacidade de fiscalização não acompanhou a expansão da lista negra. Os próprios relatórios de monitoramento da UE mostraram que embarcações da frota sombra continuam a operar sob bandeiras de conveniência de jurisdições fora do alcance da UE, limitando o impacto prático das listagens. Para cada 46 navios adicionados, aproximadamente o mesmo número de embarcações não listadas absorve seus fluxos de comércio, segundo o Centro de Pesquisa em Energia e Ar Limpo (CREA, na sigla em inglês), um think tank sediado em Helsinque que acompanha as exportações russas de combustíveis fósseis.

O próximo marco significativo será a proibição de terminais de GNL em janeiro de 2027. De agora até lá, o teste é se a lista negra de 632 embarcações e as novas proibições portuárias realmente reduzem a capacidade da Rússia de vender petróleo acima do teto de US$ 60 por barril estabelecido pelo G7 — ou se a rede sombra simplesmente encontrará novos desvios, como tem feito, com êxito variável, desde dezembro de 2022.